A nova política industrial do governo, criticada por economistas e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será sujeita a um rigoroso processo de monitoramento durante sua implementação, visando medir os benefícios e assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.
Esse trabalho está sendo desenvolvido em colaboração com o Ministério do Planejamento e Orçamento, através da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, liderada pelo economista Sergio Firpo. Em uma entrevista à Folha, Firpo antecipou um plano da secretaria para criar uma ferramenta que permitirá aos órgãos conduzirem avaliações autônomas de suas políticas.
A ideia é fornecer um checklist para que os órgãos possam responder, a partir das quais uma nota de classificação será atribuída, criando um tipo de rating como indicador da qualidade da política pública.
Essas iniciativas representam uma tentativa do governo de dar efetividade e aplicação às avaliações que já vêm sendo conduzidas por técnicos do Executivo há quase uma década, mas que geralmente acabam sendo negligenciadas.
De acordo com Firpo, apenas 20% das recomendações feitas até hoje foram incorporadas às políticas públicas. O Ministério do Planejamento desenvolveu uma estratégia para auxiliar os ministérios na avaliação do desenho da política desde o seu início, o que é conhecido no jargão econômico como "ex-ante".
As políticas que estão sendo redesenhadas, como o programa Bolsa Verde do Ministério do Meio Ambiente, também passarão por essa consultoria, já com a elaboração de um plano de monitoramento para garantir maior eficiência e medir o impacto.
Firpo destaca a importância de olhar para além do curto prazo, ressaltando o impacto que as avaliações ex-ante têm sobre o gasto público no médio prazo. A NIB (Nova Indústria Brasil), a política de reindustrialização do governo, não passou por essa etapa de avaliação inicial do desenho, mas o objetivo é criar agora um monitoramento contínuo das ações.
As políticas serão reavaliadas periodicamente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), e as metas terão contrapartidas e sanções, caso não sejam cumpridas. O monitoramento de longo prazo será contínuo, com resultados publicados periodicamente.
O trabalho será feito em conjunto com o CNDI e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Além disso, o Ministério do Planejamento incluirá no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 um anexo com as políticas que serão alvo de revisão, seguindo o novo arcabouço fiscal.
Essas ações demonstram o compromisso do governo em melhorar suas políticas públicas, buscando aumentar sua eficiência e garantir resultados positivos a longo prazo.
Fonte: Folha de São Paulo
Seção: Indústria & Economia
Publicação: 01/03/2024
