O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.
Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura. As informações foram anunciadas pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, ontem, quando foram entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.
Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, onde Lula relançou o programa de seu governo, foram entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas inicialmente em 2013 e chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas. O presidente editou Medida Provisória que relança o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda, cujas famílias recebem até 2,6 mil por mês. Além de retomar as obras paradas, o plano é contratar 2 milhões de moradias até 2026. A cerimônia também encerrou a entrega de 2.745 unidades do programa em todo o país.
De acordo com o Ministério das Cidades, a volta do MCMV, maior programa habitacional das últimas décadas para famílias de baixa renda, visa unir obras e empregos, famílias e lares, país e desenvolvimento. “O MCMV é um dos programas que mais geram empregos para o Brasil. É um dos instrumentos mais importantes para reduzir o déficit habitacional do país”, destaca vídeo da Pasta. “O Minha Casa Minha Vida será um modelo de habitação para o Brasil e para o mundo”, salientou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Dentre as novidades do programa:
- Atender também famílias em situação de rua
- Atualização das faixas de renda e aumento do incentivo
- Inclusão das modalidades de locação social e moradia urbana usada
- Melhor localização dos empreendimentos, que estarão mais bem localizados, mais próximos de comércio, serviços e equipamentos públicos
Na avaliação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, sem dúvida alguma o retorno do MCMV é positivo. “É um mercado que estava desativado e vai aquecer”, frisou. Para Martins, o programa pode compensar a eminente baixa de financiamento da caderneta de poupança. “O diálogo que for estabelecido, a gente tem certeza de que será bom para todo mundo”, disse.
Créditos da imagem: Joedson Alves/Agência Brasil
