Por causa da Reforma Tributária, especialistas da área de
Construção Civil alertaram, no RIC Notícias Opinião, desta terça-feira (16),
que integrantes do setor estão preocupados com a redução dos tributos proposta
no Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o
redutor de alíquota aprovado para a Construção Civil foi fixado em 40%. Agora,
o setor tem se mobilizado para conseguir um percentual melhor, a intenção é
chegar nos 60% para evitar aumento de preços na área.
O superintendente regional do grupo Plaenge, Luis Gustavo
Salvático, disse que atualmente, o setor paga 8% de tributos e agora, com o
redutor houve um aumento de 50%, ou seja, a tributação de 8% passará a ser 12%
para os imóveis, de acordo com Gustavo. Isso impacta no custo do imóvel para o
comprador e dificulta a aquisição do imóvel pelo programa Minha Casa Minha
Vida.
Além dos imóveis, o presidente da Associação Nacional de
Comerciantes de Material de Construção, Cassio Tucunduva, afirmou, durante o
programa, que com a nova Reforma Tributária os materiais básicos de construção
também devem ter aumento de preço.
Reforma Tributária deixa setor da construção civil
apreensivo
Setor prevê aumento significativo nas construções de todos os tipos, seja
imóvel popular ou de luxo
A Reforma Tributária tem deixado o setor da construção civil
apreensivo nos últimos dias após a aprovação na Câmara dos Deputados, em
Brasília, na última quarta-feira. A regulamentação foi aprovada de forma
acelerada na Casa, mas ainda segue para o Senado Federal, para ser analisada
detalhadamente.
O texto que passou pelos deputados federais prevê a
simplificação de impostos e a isenção de itens da cobrança.
Entretanto, o descontentamento e a preocupação prevalecem
sobre o setor da Construção Civil, principalmente no quesito que trata da
redução de alíquota dos tributos proposta no substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar que tramita no Congresso Nacional.
Na Câmara dos Deputados, esse redutor de alíquota aprovado
para a Construção Civil foi fixado em 40%. Contudo, o setor se mobiliza para
conseguir um percentual maior e melhor no Senado Federal. Segundo pessoas
ligadas à área, a intenção é chegar aos 60% para garantir a chamada
Neutralidade Tributária e, assim, evitar aumento dos preços no setor.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Carlos Cade, haverá um aumento
significativo nas construções de interesse social, que têm preço de venda até
R$ 200.000 “estará havendo aumento de 15% na carga tributária.Para os imóveis
que custam entre R$ 200.000 e R$ 500.000 o aumento será de 30%. Já para os
imóveis acima de R$ 2 milhão a alta será de 50%”.
E não só as vendas que sofrerão impactos com a Reforma
Tributária. Conforme Carlos Cade, as locações também terão elevação nos preços,
“a gente estima em 60% o aumento da carga tributária para as locações e quem
vai pagar isso é a população”.
Além disso, o presidente do Sinduscon disse que a alta nos
preços não ficam restritas às vendas e aluguéis de imóveis, mas também vão
impactar a construção de escolas, hospitais e rodovias.
Outra preocupação demonstrada pelo setor da construção civil
é com a manutenção da redução de impostos sobre materiais de construção
considerados básicos, como cimento e tijolos. Tudo isso pode acarretar no valor
final um acréscimo de aproximadamente 10%.
O que diz o especialista
O tributarista Carlos Gasperin disse que vê problemas na
proposta aprovada para o setor, pois “alguns itens básicos da construção civil
foram deixados de fora, como a linha cinza, composta por cimento, aço e
estruturas de ferro. Isso pode ter impactos nos preços de todas as construções,
especialmente nas de baixa renda.”, pontuou.
A Reforma Tributária tem o objetivo de organizar e
simplificar o Sistema Tributário Nacional. Entre os princípios do texto está a
garantia de que estados e municípios não percam arrecadação.
Fonte: Ric Mais
Seção: Construção, Obras & Infraestrutura
Publicação: 17/07/2024
